Área de atuação
A carga tributária no Brasil exige planejamento sofisticado e defesa técnica incisiva. Atuo em todas as esferas do contencioso e do consultivo tributário, com foco na redução legal da exposição fiscal e na recuperação de valores indevidamente recolhidos.
Estruturação de operações comerciais e societárias de forma a otimizar a carga tributária dentro dos limites da lei. Análise de regimes tributários, benefícios fiscais e oportunidades de economia legal para pessoas físicas e jurídicas.
Defesa em procedimentos de fiscalização, autuações e processos administrativos perante a Receita Federal, Procuradorias e CARFs. Recursos administrativos, esclarecimentos e impugnações com fundamentação técnica sólida.
Ações anulatórias de débitos fiscais, mandados de segurança, ações declaratórias e execuções fiscais. Representação em todas as instâncias, com ênfase em teses de impacto e recursos especiais ao STJ e STF quando o caso exige.
Identificação e reaveração de tributos pagos indevidamente — PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS e IR. Compensação de créditos, restituições e revisão de lançamentos oficiais. Análise retrospectiva para capturar oportunidades de recuperação.